Lei Aldir Blanc chega em momento crucial para socorrer os artistas e fazedores locais de cultura.

Lei Aldir Blanc chega em momento crucial para socorrer os artistas e fazedores locais de cultura.

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  • Post published:15 de junho de 2020
  • Post category:Cultura

A chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc aos cofres do município, trará um  imenso alívio para toda a comunidade cultural e artística de Alagoinhas.

Sancionada em 29 de junho deste ano, a lei, que visa prover suporte financeiro para artistas e produtores culturais em situação emergencial, ajudará toda a comunidade artística Alagoinhense, que sofreu  uma redução significativa  nas suas atividades devido às medidas de isolamento instauradas pela Prefeitura.

O recurso auxiliará na manutenção de espaços culturais e artísticos, bem como no custeio de despesas pessoais e de ofício dos trabalhadores da cultura que se viram prejudicados pela parada repentina de suas atividades. Músicos, artistas de teatro, produtores de eventos culturais e os incentivadores da cultura de Alagoinhas  contarão com a quantia de R$ 600,00 por um período de 3 meses, que será distribuída a partir do valor de R$ 1.136.090,10 inicialmente liberados para o Município.

Para receberem o auxílio, os trabalhadores da cultura precisam estar cadastrados no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), e atender aos requisitos estabelecidos na lei –  que são, entre outros: ter residência fixa em território nacional, não ter emprego formal ativo ou renda per capita familiar mensal acima de ½ salário mínimo. 

Ficarão à cargo da Prefeitura de Alagoinhas e da Secretaria de Cultura do município  o recebimento e gerenciamento da verba de forma democrática, que garantirá a distribuição da quantia para os atuantes das diversas esferas culturais existentes na cidade, a fim de assegurar a sobrevivência dos agentes da cultura em necessidade.

O município terá um prazo de 120 dias a partir da data do recebimento da quantia, para distribuí-la integralmente ao setor cultural da cidade. 

Por Jader Alves

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