A chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc aos cofres do município, trará um imenso alívio para toda a comunidade cultural e artística de Alagoinhas.
Sancionada em 29 de junho deste ano, a lei, que visa prover suporte financeiro para artistas e produtores culturais em situação emergencial, ajudará toda a comunidade artística Alagoinhense, que sofreu uma redução significativa nas suas atividades devido às medidas de isolamento instauradas pela Prefeitura.
O recurso auxiliará na manutenção de espaços culturais e artísticos, bem como no custeio de despesas pessoais e de ofício dos trabalhadores da cultura que se viram prejudicados pela parada repentina de suas atividades. Músicos, artistas de teatro, produtores de eventos culturais e os incentivadores da cultura de Alagoinhas contarão com a quantia de R$ 600,00 por um período de 3 meses, que será distribuída a partir do valor de R$ 1.136.090,10 inicialmente liberados para o Município.
Para receberem o auxílio, os trabalhadores da cultura precisam estar cadastrados no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), e atender aos requisitos estabelecidos na lei – que são, entre outros: ter residência fixa em território nacional, não ter emprego formal ativo ou renda per capita familiar mensal acima de ½ salário mínimo.
Ficarão à cargo da Prefeitura de Alagoinhas e da Secretaria de Cultura do município o recebimento e gerenciamento da verba de forma democrática, que garantirá a distribuição da quantia para os atuantes das diversas esferas culturais existentes na cidade, a fim de assegurar a sobrevivência dos agentes da cultura em necessidade.
O município terá um prazo de 120 dias a partir da data do recebimento da quantia, para distribuí-la integralmente ao setor cultural da cidade.
Por Jader Alves