Na sessão ordinária realizada em 23 de setembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Requerimentos de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha e das vereadoras Juci Cardoso, Luma Menezes, e Jaldice Nunes, solicitando que sejam encaminhadas correspondências à Secretária de Saúde Laína Passos, requerendo:

• nº 053/2021. Documentos de habilitação de todas as peças que foram entregues até a presente data, referentes ao edital do processo de credenciamento de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.
• nº 054/2021. Documentos e relatório em relação a todos os pacientes que foram regulados no município de Alagoinhas nos anos de 2020 e 2021.

Requerimentos de autoria da maioria dos parlamentares, solicitando:

• nº 055/2021, que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Educação Gustavo Carmo, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos a população em relação aos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
• nº 056/2021, que seja encaminhada correspondência à Secretária de Saúde Laína Passos, convidando-a a comparecer à Casa Legislativa para que apresente relatório situacional da saúde.
• nº 057/2021, que seja encaminhada correspondência à Maria das Graças Reis, convidando-a a comparecer à Casa Legislativa no dia 05 de outubro, a fim de prestar esclarecimentos acerca da prestação de contas das obras da CAF (concluídas e a concluir), apresentando toda a documentação financeira, com os respectivos valores pagos de cada rua.
• nº 046/2021, realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a mensagem nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Constaram no expediente ainda:

• Projeto de decreto legislativo nº 007/2021, de autoria do vereador Luciano Almeida, que concede Título de cidadã Alagoinhense à Rosália Carvalho de Souza e indicação nº 242/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando ao Prefeito que autorize o setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação nas Ruas Belém, Vitória e São Paulo, no Bairro da Cavada.

A próxima sessão será realizada no dia 28 de setembro no horário regimental e transformada em Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2021.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz