Por meio da portaria nº 033/2021, publicada nesta sexta-feira (07), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), declarou a caducidade da concessão e extinguiu o contrato administrativo nº 004/2020 (lote 02), celebrado com a Empresa Cidade das Águas.
Mas diante do fato de que a empresa ATP (que apresentou propostas para os dois lotes na licitação do sistema de transporte coletivo), ter declinado do seu direito de explorar o lote 2, por meio de nova portaria, de nº 036, publicada nesta segunda (10), a autarquia declarou Situação de Emergência por até 180 dias na prestação do serviço de transporte coletivo do lote 02, e editou outras providências, visando suprir o atendimento à população.
De acordo com a nova portaria, serão realizada a contratação emergencial de pessoas jurídicas interessadas para a operacionalização do lote 02 por veículos tipo Micro-ônibus e Ônibus convencional.
Em caráter emergencial, também será autorizada a exploração das linhas do lote 2 pelos permissionários de táxi, na modalidade “táxi lotação”, mediante a cobrança, por passageiro, da tarifa em vigor (R$ 3,20), até que novas medidas sejam tomadas pela superintendência.
Os permissionários do sistema de táxi poderão parar seus veículos no Terminal de Coletivos e nos pontos de paradas de ônibus para fins de embarque e desembarque de passageiros, exclusivamente, nas linhas que compõem o lote 2, conforme lista abaixo:
- Cruzeiro do Montes/Schincariol/Rodoviária
- Cruzeiro dos Montes via Unirb
- Jardim Petrolar via Rua 21 de abril
- Jardim Petrolar via Rua Mário C. Pedreira
- UNEB/Modelo via Juracy Magalhães
- Jardim Imperial – Jardim Tropical/INOCOOP
- Centro/ Pça Kennedy/Rodoviária via Parque da Jaqueira
- Centro/Rua do Catu/ Urbis III
- Centro/Santa Terezinha/Fim de Linha
- Centro/ Santa Terezinha/Rodoviária
- Centro/ Santa Terezinha via São Crispim
- Centro/ Marechal Floriano via Santa Terezinha
- Centro/ Santa Terezinha/ Vale
- Campo Belo/ Alagoinhas IV/Cavada
- Centro/ Praça Kennedy/Posto Brasil
- Centro/Pirinel / Posto 5 Estrelas via Parque Vale do Sol
- Centro/ Avenida Silva /Posto Alagoinhas
Fonte: SECOM
